Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 18:30

Gravar conversa dos advogados com os presos é a volta do arbítrio, afirma OAB

O mecanismo especial permite aos administradores da penitenciária gravar conversas entre advogados e presos, sigilo que a legislação brasileira diz ser inviolável.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 18:15

OAB critica forma de implantação do PJe

ouvir ninguém, sem convidar a OAB para colaborar no desenvolvimento do sistema, afirma O presidente da
Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Março de 2023 - 15:58

Mês da Mulher AASP oferece importantes debates para a advocacia feminina

Nos dias 02 e 03/03, serão realizados três webinars gratuitos. Os temas debatidos serão os 91 anos do voto feminino, o Direito do Trabalho: conquistas históricas para a mulher na CLT e, finalizando a semana, as precursoras no Direito.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:50

Resolução do Conselho Federal de Medicina disciplina a prática da telemedicina no Brasil

Por Ana Luíza Calil.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 13:45

OAB vai ao CJF para garantir honorários aos advogados dativos

OAB quer garantir a revisão e a adequação da Resolução 558/2007 para melhorias de honorários
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 13:15

OAB questiona no STF diferentes critérios para honorários nas causas da Fazenda

A ação questiona dispositivo do art. 20 do CPC
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 14:15

Prova objetiva do XII Exame de Ordem será neste domingo

Os candidatos terão cinco horas para fazer a avaliação que é composta por 80 questões de diferentes áreas de conhecimento
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 20:00

OAB Nacional mobilizada pela aprovação do Simples para a advocacia

uma das principais bandeiras defendidas pelo Conselho Federal da OAB
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 15:15

OAB divulga padrão de respostas de prova prática

11º Exame de Ordem foi realizado neste domingo em todo o País
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 15:45

OAB apoia na ONU inclusão de pessoas com deficiência

As estatísticas brasileiras demonstram ser mais expressivas que a média mundial. Isso resulta na necessidade de desenvolver políticas públicas para as pessoas com deficiência
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 13:15

Sistema de Combate à Tortura aguarda sanção

O PLC é de iniciativa do Executivo, aprovado na Câmara com vários melhoramentos e aborda, ao mesmo tempo, prevenção e combate à tortura com atuação de forma articulada
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 10:30

PEC que dá autonomia às defensorias públicas é aprovada

Pec 207 estende às defensorias públicas da União e do Distrito Federal e da autonomia funcional e administrativa e iniciativa de sua proposta orçamentária concedidas às defensorias estaduais
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 13:45

OAB suspende a limitação de advocacia pro-bono no país

Presidente nacional da OAB efetiva a decisão de suspender em todo o País as regras que limitam a
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 19:00

Presidente reitera prioridades dentro do novo CPC

O presidente da OAB reafirmou a posição da entidade referente às conquistas pela advocacia dentro do projeto
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 17:00

Advogado é morto a tiros, e cliente endividada é suspeita

Advogado Ricardo Caldeiras é assassinado próximo ao seu escritório
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 14:54

Instituto rejeita isenção de IPI na compra de veículos por mulheres vítimas de violência

Por não apresentar a estimativa do impacto financeiro-orçamentário que será provocado pela renúncia de receita decorrente da concessão do benefício, o projeto de lei 5.355/2019, de autoria do deputado federal Bosco Costa (PL/SE), foi rejeitado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2022 - 10:10

Parecer do IAB reitera decisão do Supremo contrária ao reconhecimento de famílias paralelas

“Provocado a se manifestar dentro dos limites da sua função constitucional, o Supremo decidiu não ser possível o reconhecimento, no campo jurídico, das denominadas famílias paralelas ou simultâneas”, destacou o relator.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 16:15

OAB oferece intercâmbio na Inglaterra para advogados brasileiros

Entre os objetivos do programa, estão aumentar o conhecimento dos participantes sobre o funcionamento do sistema jurídico e da advocacia inglesa; oferecer aos advogados um melhor entendimento do mercado jurídico inglês
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 10:45

OAB Nacional volta à Câmara por adequação da advocacia no Supersimples

Os dirigentes vem atuando junto às bancadas estaduais na defesa de temas constantes na Agenda Legislativa da OAB
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 20:44

OAB entra no STF com ação contra lei que sobretaxa as compras pela Internet

A Adin ao STF considera que a lei paraibana, ao instaurar a bitributação para compras na internet, fere frontalmente a Constituição Federal, por criar entraves ao livre trânsito de mercadorias

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 29114

O mecanismo especial permite aos administradores da penitenciária gravar conversas entre advogados e presos, sigilo que a legislação brasileira diz ser inviolável.

ouvir ninguém, sem convidar a OAB para colaborar no desenvolvimento do sistema, afirma O presidente da

Nos dias 02 e 03/03, serão realizados três webinars gratuitos. Os temas debatidos serão os 91 anos do voto feminino, o Direito do Trabalho: conquistas históricas para a mulher na CLT e, finalizando a semana, as precursoras no Direito.

Por Ana Luíza Calil.

OAB quer garantir a revisão e a adequação da Resolução 558/2007 para melhorias de honorários

A ação questiona dispositivo do art. 20 do CPC

Os candidatos terão cinco horas para fazer a avaliação que é composta por 80 questões de diferentes áreas de conhecimento

uma das principais bandeiras defendidas pelo Conselho Federal da OAB

11º Exame de Ordem foi realizado neste domingo em todo o País

As estatísticas brasileiras demonstram ser mais expressivas que a média mundial. Isso resulta na necessidade de desenvolver políticas públicas para as pessoas com deficiência

O PLC é de iniciativa do Executivo, aprovado na Câmara com vários melhoramentos e aborda, ao mesmo tempo, prevenção e combate à tortura com atuação de forma articulada

Pec 207 estende às defensorias públicas da União e do Distrito Federal e da autonomia funcional e administrativa e iniciativa de sua proposta orçamentária concedidas às defensorias estaduais

Presidente nacional da OAB efetiva a decisão de suspender em todo o País as regras que limitam a

O presidente da OAB reafirmou a posição da entidade referente às conquistas pela advocacia dentro do projeto

Advogado Ricardo Caldeiras é assassinado próximo ao seu escritório

Por não apresentar a estimativa do impacto financeiro-orçamentário que será provocado pela renúncia de receita decorrente da concessão do benefício, o projeto de lei 5.355/2019, de autoria do deputado federal Bosco Costa (PL/SE), foi rejeitado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

“Provocado a se manifestar dentro dos limites da sua função constitucional, o Supremo decidiu não ser possível o reconhecimento, no campo jurídico, das denominadas famílias paralelas ou simultâneas”, destacou o relator.

Entre os objetivos do programa, estão aumentar o conhecimento dos participantes sobre o funcionamento do sistema jurídico e da advocacia inglesa; oferecer aos advogados um melhor entendimento do mercado jurídico inglês

Os dirigentes vem atuando junto às bancadas estaduais na defesa de temas constantes na Agenda Legislativa da OAB

A Adin ao STF considera que a lei paraibana, ao instaurar a bitributação para compras na internet, fere frontalmente a Constituição Federal, por criar entraves ao livre trânsito de mercadorias

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